Legaliza OSC
SaaS Jurídico para OSCs
Crie e legalize sua OSC com segurança jurídica, rapidez e documentos à prova de cartório.
Este aplicativo gera automaticamente todos os documentos necessários para constituição, alteração ou regularização de entidades do Terceiro Setor, seguindo 100% das leis brasileiras e exigências cartorárias.
Documentos que Geramos Automaticamente
Todos os documentos necessários para legalizar sua associação, prontos para cartório.
Estatuto Social
Completo e moderno, com todos os artigos exigidos
Ata de Fundação
Assembleia Geral de constituição da entidade
Ata de Eleição
Eleição e posse da diretoria executiva
Edital de Convocação
Convocação formal para assembleias
Lista de Presença
Conforme exigências da LGPD
Termo de Posse
Posse da diretoria com qualificação completa
Requerimento de Registro
Pedido formal ao cartório de PJ
Declaração para Conselhos
Negativa ou autorização de conselhos profissionais
Parecer de Análise
Análise documental e conformidade legal
100% em Conformidade com a Legislação Brasileira
Todos os documentos são gerados automaticamente conforme a legislação brasileira, atualizados para atender exigências dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de todos os estados.
Código Civil
Arts. 53 a 61
Constituição Federal
Arts. 5º e 150
MROSC
Lei 13.019/2014
Liberdade Econômica
Lei 13.874/2019
IN DREI
Nº 81/2020
LGPD
Lei 13.709/2018
Corregedorias
Normas dos TJs
Compliance
Boas práticas
Como Funciona
Em apenas 4 passos simples, você terá todos os documentos prontos.
Responda o Formulário
Preencha um questionário inteligente sobre sua associação
IA Gera os Documentos
Nossa IA monta todos os documentos juridicamente corretos
Revise e Aprove
Confira os documentos e faça ajustes se necessário
Protocole no Cartório
Leve os documentos ao cartório com total segurança
Por que Escolher o Legaliza OSC?
Benefícios exclusivos que fazem a diferença na legalização da sua entidade.
90% Menos Exigências
Redução drástica do risco de exigência cartorária com documentos blindados
Documentos em Minutos
Gere todos os documentos necessários em poucos minutos, não semanas
Blindagem Jurídica
Estatutos modernos com cláusulas de proteção automatizadas
Modelos Revisados
Documentos revisados por especialistas em Terceiro Setor
Suporte a Conselhos
Identificação automática de exigências de conselhos profissionais
Conformidade LGPD
Todos os documentos seguem a Lei Geral de Proteção de Dados
Pronto para Legalizar sua Associação?
Escolha a opção que melhor atende sua necessidade.
O que Nossos Usuários Dizem
Associações que já legalizaram com o Legaliza OSC
"Consegui legalizar nossa associação em apenas 3 dias. Os documentos foram aceitos de primeira no cartório!"
Maria Silva
Presidente
Associação Comunitária Vila Nova
"A IA identificou automaticamente que precisávamos de negativa do CREF. Evitou uma exigência cartorária."
João Santos
Fundador
Instituto Educacional Futuro
"Estatuto completo, moderno e com todas as cláusulas de proteção. Muito melhor que o modelo antigo que tínhamos."
Ana Costa
Secretária
ONG Mãos que Ajudam